
A ARCAL gere este e outros websites e aplicações com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação sobre a sua actuação.
A ARCAL não se responsabiliza por faltas de veracidade, falhas de qualidade, incorrecções, erros e imprecisões que possam verificar-se em conteúdos, muito embora envide todos os esforços para os corrigir, quando detectados.
Salienta-se que não se pode garantir que determinada informação reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, somente a legislação traduz a globalidade e autenticidade da informação.
É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informação podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção do serviço em virtude de tais falhas.
A ARCAL não assume qualquer responsabilidade por essas falhas que possam surgir na sequência da consulta deste website ou de quaisquer websites externos a ele ligados.
Assim como a ARCAL , não assume qualquer tipo de responsabilidade por informações contidas noutros sítios para os quais o presente possa remeter por hipertexto ou ligações ou por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas informáticos dos utilizadores.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da ARCAL contrariamente ao disposto na lei nacional para o efeito, ou a excluir a sua responsabilidade nos casos em que não pode ser excluída por força da referida lei.
A ARCAL, reserva-se o direito de efectuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações ou actualizações da informação contida neste website, bem como na respectiva configuração ou apresentação.